Ex-diretor da Petrobras disse que ação mostra que há ilegalidades técnicas e ameaça à soberania nacional na realização do leilão
O ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras Ildo Sauer disse que a ação protocolada por ele e pelo advogado Fábio Konder Comparato mostra que há ilegalidades técnicas e ameaça à soberania nacional na realização do leilão de Libra, marcado para segunda-feira, 21. De acordo com ele, o modelo de partilha pode levar o governo a deixar de ganhar de R$ 176,8 bilhões a R$ 331,3 bilhões. Os cálculos estão no processo que pede a suspensão da disputa e leva em conta diferentes cenários com o preço do barril de petróleo entre US$ 60 e US$ 160.
Sauer afirmou que o modelo de Libra atende ao interesse da China de baratear o preço do petróleo no mercado internacional ao aumentar suas fontes do produto. O país asiático está muito próximo de se tornar o maior importador mundial de petróleo.
Para Sauer, o Brasil deveria adotar um modelo em que a Petrobras seja a única sócia da exploração do pré-sal e, com isso, possa controlar a produção com o objetivo de manter o preço em patamares desejados. “É uma defesa de cartel mesmo, mas cartel de interesse do povo brasileiro”, disse Sauer, ao ser questionado se o seu modelo não se assemelha às ações da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). “Não há nada de ilegítimo nisso, só não pode haver cartel dentro do País”, completou.
Ele defende um modelo em que a Petrobras seja a única sócia mas que possa adotar parceiros estrangeiros para exploração, a quem caberia o financiamento da operação. “Converter o petróleo em dinheiro agora significa risco de ver o preço do produto diminuir, além do risco financeiro ao converter o petróleo em moeda estrangeira”, declarou. “Me sinto mais seguro com o petróleo embaixo do mar”, finalizou.
O ex-diretor, professor titular de energia e atual diretor do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP), afirmou também que é ilegal a realização do leilão em um momento em que a Petrobras está “fragilizada” pela política do governo para combustíveis e “presa” ao seu plano de investimentos. “A Petrobras tem capacidade técnica e demonstrou interesse em extrair o petróleo do pré-sal.”
Ele disse estar confiante de que a Justiça vá aceitar o seu pedido e o de outras ações semelhantes. Sauer contou que ações estão sendo protocoladas em várias partes do País, entre eles os Estados de Paraná, Distrito Federal, Amapá e Rio de Janeiro. Sauer protocolou a ação na quinta-feira, 17, e falou com a imprensa na tarde desta sexta, 18.
O leilão da maior reserva do país, que ocorre nesta segunda, promete elevar o papel do Brasil entre os produtores mundiais, mas está também cercado de perigos
Na próxima segunda-feira, dia 21, vai à leilão a “menina dos olhos” do governo brasileiro, o Campo de Libra. Localizada na Bacia de Santos, a região é a maior descoberta do pré-sal até agora e promete a produção de 1,4 milhão de barris de petróleo por dia, mais da metade do que o país produz atualmente..
Ao mesmo tempo em que as estimativas e promessas atingem números impressionantes, os perigos envolvidos em leiloar a maior descoberta de petróleo já realizada no Brasil através de um modelo inédito no setor preocupam.
Veja a seguir quais são os principais perigos envolvidos do leilão do Campo de Libra:
1. Sobrecarregar a Petrobras
A participação obrigatória da Petrobras na operação de todos os poços do Campo de Libra pode fazer com que a empresa deixe de lado outros campos – mesmo aqueles mais vantajosos do ponto de vista comercial e de produção – por falta recursos para investimento.
Como a petroleira já está bastante endividada – foi essa a razão para que ela tivesse, no começo do mês, a nota de crédito rebaixada pela Moody’s – e com dificuldades para levantar recursos no mercado internacional, os investimentos necessários para a exploração do pré-sal podem sobrecarregar as contas da empresa, cujas dívidas aumentam a cada minuto com a política do governo de segurar o preço da gasolina.
Alguns especialistas apontam que a gigante Petrobras – e seu plano mastodôntico de investiomentos de 236 bilhões até 2017 – pode ter dificuldade para cumprir tudo que é esperado dela, agora com o peso do pré-sal.
2. Modelo de partilha não dar certo
O Campo de Libra é a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil e representa uma grande oportunidade não só do ponto de vista energético, mas também social. Nenhum barril foi produzido ainda, mas o dinheiro dos royalties já foi prometido para áreas prioritárias como saúde e educação. Por isso, parece delicado que se tenha escolhido um novo marco regulatório para fazer a licitação desta área.
Ao contrário dos leilões anteriores, o modelo em Libra é o de partilha de produção, e não concessão. O vencedor será o grupo que oferecer ao governo a maior fatia de “óleo lucro” – petróleo produzido depois de pagos os investimentos iniciais feitos pelas empresas – para vender por conta própria.
O lance mínimo é de 41,65% de participação, mas o governo espera que as ofertas cheguem a 75% ou mais.
O novo modelo é mais atrativo financeiramente para o governo, mas não para as empresas. O problema é que a alta taxa de participação do Estado nos lucros, somada a operação obrigatória e exclusiva da Petrobras, deixou as grandes petrolíferas internacionais receosas com o pré-sal.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) esperava que mais de 40 empresas se inscrevessem para participar do leilão, mas apenas 11 pagaram a taxa de R$ 2,05 milhões. Gigantes como Exxon Mobil, BP, BG Group e Chevron ficara de fora.
3. Baixar o preço do petróleo nacional
O gigantismo de Libra, sem uma estratégia correta, poderia derrubar o preço do petróleo brasileiro no mercado.
“O modelo impõe metas muito altas de extração, o que é ruim não só para a Petrobras, que pode não ter a capacidade de investimento necessária, como também para o preço do petróleo brasileiro no mercado internacional”, afirma a professora Maria Beatriz de Albuquerque David, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Para ela, que considera o modelo predatório do ponto de vista financeiro, uma exploração do tamanho de Libra demanda uma estratégia de extração que leve em conta que o petróleo é um recurso não renovável e que o país precisa regular a sua exploração de acordo com a demanda e com os preços no mercado.
4. Produção incerta
O setor de petróleo e gás é particularmente sensível quando se fala em estimativas. O próprio governo adicionou ontem um elemento de surpresa na equação de Libra ao aumentar sua previsão de produção diária a apenas quatro dias do leilão.
Originalmente, a ANP afirmava que a previsão de produção era de 1 milhão de barris por dia. Nesta semana, no entanto, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, elevou a expectativa para 1,4 milhão de barris por dia em seu pico de produção – o que deve acontecer entre 10 a 15 anos.
De qualquer maneira, Libra é a maior descoberta de petróleo já realizada no Brasil. Segundo estimativas da ANP, a região possui de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo recuperável, dois terços de todas as reservas brasileiras.
5. Perda de espaço no mercado internacional
O modelo brasileiro de concessão é reconhecido como um dos mais eficientes do mundo. Como mostrado pela revista EXAME, o modelo inspirou outros países da América Latina, como México e Colômbia.
No caso colombiano, o país vizinho passou a fazer leilões regulares em um modelo parecido com o brasileiro em 2004. Como resultado, em janeiro deste ano, a estatal colombiana (a Ecopetrol, que também vai disputar Libra) superou o valor de mercado da Petrobras, que produz três vezes mais.
Já o México, que está em processo de reforma do setor, mandou executivos da estatal Pemex ao Brasil para conhecer a regulação, pois cogitam trocar seu modelo de partilha pela concessão.
“A possibilidade de um modelo mais favorável no México e o risco político no Brasil pesaram na decisão das operadoras que desistiram de Libra”, diz o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, à EXAME. “Isso pode tirar investimentos do Brasil e até fazer o pré-sal valer menos.”
6. Confusão no lelião
O leilão desta segunda-feira deve ser cercado por protestos. Nesta quinta-feira, funcionários da Petrobras entraram em greve para protestar contra a realização do leilão. Eles argumentam que o governo está entregando a “joia da coroa” a “´preço de banana” para as empresas estrangeiras. Para garantir que o leilão ocorra em segurança, o governo já enviou tropas do Exército ao Rio de Janeiro.
Maior licitação de petróleo do país divide opiniões – se manifestantes gritam contra “privatização”, há quem diga que o “interesse nacional” nunca foi tão resguardado
O dia da partilha se aproxima. Na próxima segunda-feira (21), o país coloca a leilão a sua maior descoberta do Pré-sal até agora, o Campo de Libra, na Bacia de Santos (veja os números do gigante). O certame marca o início do que os especialistas chamam de terceira fase da história da indústria nacional do petróleo, marcada pela convivência entre o regime jurídico de concessão e o recém-chegado modelo de partilha, com maior intervenção do Estado, que vai ditar a exploração de Libra. Uma transformação que acontece em clima de guerra.
Para garantir a segurança e a realização do leilão no Rio de Janeiro, o governo enviou tropas do Exército ao local. A preocupação é justificada pela crescente mobilização de trabalhadores e partidos políticos que pedem o cancelamento do leilão. Desde ontem, operários da indústria cruzaram os braços em protesto, sob o argumento de que o país está entregando a “joia da coroa” a “preço de banana” para empresas estrangeiras.
Mas se os manifestantes gritam contra “privatização”, há quem diga que o interesse nacional nunca foi tão resguardado em uma licitação de blocos de petróleo, como agora. Para o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo Haroldo Lima, o modelo de partilha resguarda muito bem os louros da área do pré-sal para o país. Ele lembra que foi pensando em aumentar a participação do Estado na exploração que, em 2010, foi aprovado o novo marco regulatório.
Pela partilha, a Petrobras tem participação de 30% no consórcio vencedor e, de todo o petróleo extraído, pelo menos 41,65% deverá ser ofertado à União, sendo que quem oferecer maior quantidade de barris ao governo sairá vencedor. “Somando a participação especial, impostos, roaylties, tudo isso, teremos, no mínimo, 70% da produção de petróleo do Campo de Libra para o governo federal brasileiro”, calcula Haroldo. “Essa história de que o Brasil tá doando Libra não se sustenta”, pondera.
Pagando a língua?
Segundo Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), toda essa comoção dos petroleiros contra o leilão é prova de que o governo brasileiro está “pagando a língua”.
“Durante seis anos, o Brasil não fez nenhuma licitação de bloco porque estava revendo o marco regulatório do setor, atraindo apoio generalizado com a ideia do ‘petróleo é nosso’. Agora, vem a cobrança”, diz o especialista, que enxerga com reservas o modelo de partilha, apesar da arrecadação recorde (o bônus de assinatura de Libra, custará R$ 15 bilhões, quase o dobro dos R$ 8,9 bilhões arrecadados até hoje nos leilões da ANP)
“Além de afugentar capital estrangeiro, por conta da ingerência excessiva do Estado, ele sobrecarrega a Petrobras, o que pode comprometer o desenvolvimento sustentável do setor no país, no longo prazo”, avalia.
Foi durante o período de concessão, sublinha Pires, que o capital estrangeiro entrou violentamente, com a atração de grandes empresas do setor, o que elevou o tamanho das reservas nacionais e das taxas de produção, alçando o Brasil a um lugar de destaque no mercado internacional.
Companhias asiáticas serão as vedetes da primeira licitação que o Brasil realiza de suas gigantescas reservas descobertas há seis anos
As companhias de petróleo asiáticas, principalmente as chinesas CNOOC e CNPC, serão as vedetes da primeira licitação que o Brasil realiza de suas gigantescas reservas descobertas há seis anos em águas profundas e conhecidas como “pré-sal”, disseram especialistas.
“Os mercados esperam que as companhias asiáticas – ávidas por garantir reservas de petróleo – sejam as estrelas do leilão que será realizado na segunda-feira porque as ‘maiores’, as grandes petroleiras americanas, não vão participar”, declarou à AFP, Carlos Assis, responsável pelo Centro de Energia e Recursos Naturais da consultoria Ernst&Young.
O campo que irá a leilão é o de Libra, localizado em águas ultraprofundas na bacia de Santos, com reservas recuperáveis de petróleo de entre 8 e 12 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que o país espera investimentos de 180 bilhões de dólares com esse campo nos próximos 35 anos.
Onze empresas, entre elas a Petrobras, pagaram, cada uma, mais de dois milhões de reais para participar da licitação do campo que poderá produzir até um milhão de barris de petróleo por dia (b/d) em cinco anos, a metade da produção total do país atualmente.
O Estado brasileiro deverá receber pelo menos 41,6% do petróleo produzido, segundo o contrato estabelecido pela ANP.
Das onze empresas interessadas, sete estão entre as de maior valor de mercado do mundo: China National Corporation (CNPC, 2ª), a anglo-holandesa Shell (3ª), a colombiana Ecopetrol (6ª), Petrobras (7ª), a francesa Total (8ª), China National Offshore Oil Corporation (CNOOC, 10ª), e a sino-espanhola Repsol/Sinopec (Sinopec, 11ª), informou a entidade governamental.
A primeira licitação do “pré-sal” no Brasil gera grandes expectativas no país, mas também a oposição de alguns setores.
Trabalhadores da Petrobras iniciaram uma greve por tempo indefinido nesta quinta-feira para exigir a “suspensão imediata” do leilão. Eles denunciam “riscos sobre a soberania” e perdas para o Brasil “se as petroleiras internacionais se apropriarem de Libra”.
Cerca de 100 ativistas de movimentos sociais ocuparam na sexta-feira a sede do Ministério de Energia em Brasília, também em protesto contra a leilão.
Controlada pelo Estado, a Petrobras será a única operadora (encarregada da extração) e terá 30% de participação mínima nas concessões de Libra e das próximas que possa outorgar no pré-sal, depois de uma lei aprovada em 2010.
Esta nova lei, por iniciativa do então presidente Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010), cria um fundo com os royalties do petróleo que serão destinados em boa parte à saúde e educação.
A ANP entrega em concessão os 70% restantes e o leilão será vencido pela empresa ou consórcio que oferecer a maior quantidade de petróleo ao Estado brasileiro acima do mínimo.
Um estudo da consultoria Ernst&Young concluiu que “a expectativa dos mercados é que as sociedades chinesas proponham entregar pelo menos 50% do petróleo produzido” ao Estado.
O Brasil anunciou em 2007 a descoberta dessas jazidas a grande profundidade em sua costa, em uma área de 149.000 km².
Libra ocupa uma área de 1.500km² na bacia de Santos, a 183 km da costa.
“À exceção da Shell (Inglaterra-Holanda) e da Total (França), as ‘maiores’ não participam por uma série de fatores de risco, como a dificuldade de extração, risco geológico ou o percentual de petróleo que será entregue ao Estado”, explicou Assis, para quem outro fator que desencoraja os investidores é que será criada outra estatal brasileira para gerir o “pré-sal”.
Para o especialista em planejamento energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), Alexandre Szklo, os leilões servirão “de ensaio” para o futuro do “pré-sal”.
O analista justificou uma maior presença estatal nesta licitação pelo fato de que se trata de “um campo promissor com risco geológico baixo”.
Segundo determinação da presidente, Exército vai participar do esquema de segurança do leilão de segunda
O Exército vai participar do esquema de segurança do leilão da área de petróleo de Libra, na segunda-feira, por determinação da presidente Dilma Rousseff, que atendeu a um pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).
O esquema de segurança, que contará também com a participação de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Metropolitana, foi apresentado nesta quinta-feira aos ministros Celso Amorim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), segundo nota do Ministério da Defesa.
Grupos contrários ao leilão da área de Libra, a primeira do pré-sal a ser leiloada, têm realizado protestos contra a operação. Nesta quinta, por exemplo, manifestantes ocuparam a sede do Ministério de Minas e Energia em Brasília pedindo o cancelamento do leilão.
Trabalhadores da Petrobras também realizam uma greve em protesto contra o leilão de Libra e por melhorias salariais.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) garantiu a realização do leilão na tarde de segunda-feira no Rio de Janeiro, como planejado.
“Não existe nenhuma possibilidade de não ter leilão, mesmo que os protestos se avolumem”, afirmou a diretora-geral da autarquia, Magda Chambriard, em evento no Rio.
O Rio de Janeiro, que passa por uma greve de professores, tem vivido protestos que acabaram em violência nos últimos meses, com manifestantes mascarados depredando lojas, orelhões e entrando em confronto com a polícia.
Segundo o Ministério da Defesa, o esquema de segurança, que contará com 1.100 homens, começará a ser montado no hotel que receberá o leilão na Barra da Tijuca e em suas imediações já na noite de domingo, e deve ter duração de 24 horas.
Teste foi o primeiro a avaliar a capacidade de produção da acumulação localizada na área de águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas
A Petrobras anunciou, na noite desta quinta-feira, 17, a conclusão de teste de formação no poço 3-BRSA-1178D-SES (3-SES-176D), informalmente conhecido como Farfan 1, primeiro a avaliar a capacidade de produção da acumulação localizada na área da concessão BM-SEAL-11, bloco SEAL-M-426, em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas.
Segundo o comunicado, o teste avaliou 30 metros de formação de arenitos turbidíticos e confirmou as boas condições do reservatório, apresentando excelente produtividade de óleo de boa qualidade (38º API).
O poço está localizado a 104 km da cidade de Aracaju, a cerca de 5 km do poço descobridor (BRSA-1083) e em profundidade de água de 2.476 metros. “Este teste de formação, realizado a 5.609 metros de profundidade, dá prosseguimento aos trabalhos realizados na área, conforme nota divulgada ao mercado em 09 de agosto”, diz a estatal, na nota.
“A Petrobras dará continuidade às demais atividades assim que o Plano de Avaliação de Descoberta proposto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) for aprovado”, acrescenta. A Petrobras é a operadora do consórcio (60%) em parceria com a IBV-BRASIL (40%).
Segundo diretora da agência, campo deverá atingir um pico de produção de 1,4 milhão de barris de petróleo por dia
O campo de Libra, na bacia de Santos, deverá atingir um pico de produção de 1,4 milhão de barris de petróleo por dia (bpd) entre 10 a 15 anos depois da assinatura do contrato com o consórcio vencedor, afirmou a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard.
O leilão da maior área do pré-sal brasileiro será realizado na próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro.
“Atingir esse volume vai depender do ritmo do consórcio e da velocidade do desenvolvimento do campo. Está mais para 15 do que para 10 anos”, disse ela a jornalistas, durante a posse de um novo diretor da ANP.
Para alcançar esse pico, serão necessários, de acordo com a diretora-geral da ANP, de 12 a 18 plataformas e de 60 a 80 barcos de apoio.
Onze empresas estão habilitadas para o leilão, a maioria asiáticas.
Um forte esquema de segurança, com a presença de homens do Exército e possivelmente da Força Nacional de Segurança, está sendo montado para o leilão, na segunda-feira, em um hotel da zona oeste do Rio de Janeiro.
Nessa quinta-feira, petroleiros iniciaram uma paralisação no país pedindo, entre outras coisas, o cancelamento do leilão de Libra.
“Não existe possibilidade de não haver leilão mesmo que os protestos se avolumem”, afirmou Magda.
“O leilão vai ocorrer e já esperávamos esse tipo de atitude”, acrescentou o secretário do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, ao comentar a invasão de manifestantes à sede do ministério, em Brasília.
A diretora-geral da ANP acrescentou que um leilão com o porte de Libra, com reservas de 8 a 12 bilhões de barris, não deve se repetir anualmente.
Segundo ela, não seria saudável para o setor realizar leilões tão grandes todos os anos.
“É muita coisa para ser colocada no mercado e não recomendamos uma área gigante por ano por conta do porte, do investimento e da mobilização necessária. Tumultuaria mais que ajudaria”, avaliou.
Magda disse que vai recomendar ao governo que não haja nenhum leilão de petróleo no ano que vem, seja pelo regime de concessão ou pelo modelo de partilha de produção, que estreia com o certame de Libra.
“Vamos precisar gastar 2014 estudando mais as áreas sedimentares brasileiras”, acrescentou.
Esse ano, a ANP já realizou um leilão de blocos no mês de maio e haverá mais duas rodadas: a de Libra e uma de áreas com potencial para gás não convencional, em novembro.
A diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard, informou que a comercialidade do campo de Franco, um reservatório de petróleo colado ao campo de Libra, no pré-sal da bacia de Santos, que será leiloado na segunda-feira (21), será declarada pela Petrobras até o final deste ano.
A comercialidade de um campo é declarada após a fase de exploração, quando a empresa dona do campo confirma a viabilidade comercial de produzir petróleo e/ou gás na área.
Franco foi entregue à Petrobras em 2010 pela União, em troca de ações da estatal, durante a mega capitalização de R$ 120 bilhões. A estimativa é de que Franco contenha 5,45 bilhões de barris de reservas recuperáveis, mas pelo contrato com a Petrobras foram cedidos 3 bilhões de barris.
Libra foi descoberto na mesma época de Franco, pela Petrobras, mas pelo seu tamanho foi reservado para uma futura venda.
De acordo com Magda, um novo leilão em áreas do pré-sal pelo governo brasileiro deve demorar entre dois a três anos para ser realizado, e pela avaliação dela nem mesmo leilões de áreas fora do pré-sal devem ser feitas em 2014.
A tendência, segundo ela, é não voltar a leiloar uma área do porte de Libra, a maior descoberta feita no Brasil.
“Pessoalmente eu acho que a gente vai precisar gastar 2014 estudando um pouco mais as áreas sedimentares brasileiras”, afirmou.
Ela explicou que a agência vai reunir informações sobre as bacias no próximo ano e, se houver material suficiente, poderá haver uma rodada.
Presente na posse de Barroso, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, também não garantiu a realização de leilões em 2014. “Está em avaliação”, disse, sem querer entrar em detalhes.
O Brasil ficou cinco anos sem leilão de petróleo, retomados este ano com a realização de três rodadas.
A 11ª rodada de licitações, sob o regime de concessão, modelo vigente desde 1999, foi realizada em maio. Na segunda será vendido o campo de Libra, o primeiro sob regime de partilha no país, , em novembro, acontece o primeiro leilão de gás natural não convencional, a 12ª rodada da ANP.
Segundo Magda, é preciso ajustar os leilões à capacidade de investimento e dos bens e serviços da indústria de petróleo disponíveis no mundo.
Para manter as concessões mesmo em caso de recuperação judicial, a empresa precisará implementar sem falhas todas as cláusulas contratuais
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que as regras da agência deixam aberta a possibilidade de a OGX manter as concessões mesmo em caso de recuperação judicial.
Para isso, a empresa precisará implementar sem falhas todas as cláusulas contratuais, disse Magda, citando como exemplos o cumprimento de garantias, a realização de plano de desenvolvimento e de planos de avaliação.
Magda disse que o jurídico da ANP estudou a questão e que, em caso de recuperação judicial, a empresa pode ou não perder o contrato.
“Ela perderia se não cumprisse as obrigações contratuais, o que não aconteceu ainda. A empresa está absolutamente ciente de que não pode descumprir o objeto contratual”, disse.
A OGX, que ainda está no prazo para apresentar planos para os campos de Tigre, Gato e Areia, suspensos em julho, enfrenta dificuldades em honrar com seus compromissos e estuda recorrer à recuperação judicial.
A diretora-geral da agência respondeu aos protestos de petroleiros e entidades de classe contra a realização da rodada
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse nesta quinta-feira, 17, que não existe a possibilidade de adiamento do primeiro leilão do pré-sal, marcado para segunda-feira, apesar dos protestos de petroleiros e entidades de classe contra a realização da rodada. “Não existe nenhuma possibilidade de ser adiado o leilão”, disse Magda, acrescentando que haverá forte esquema de segurança.
O Ministério de Minas e Energia está ocupado por manifestantes desde a manhã de hoje. A sede da ANP no Rio também registra protestos.
A diretora-geral informou que 170 profissionais de imprensa se cadastraram para participar do leilão de Libra, onde se estima haver entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo. Magda não confirmou a presença da presidente Dilma Rousseff. “Vamos esperar segunda-feira.”
A executiva afirmou não estar preocupada com os protestos contra o leilão ou ações judiciais para paralisar a rodada. Segundo ela, as manifestações fazem parte do processo democrático e as contestações na Justiça acontecem tradicionalmente em todos os leilões. Magda reforçou que há uma equipe de advogados da agência para assegurar a rodada. “Estamos preparados”, disse.
Novos leilões
Mais cedo, Magda informou que a ANP pode não recomendar a realização de leilão de petróleo em 2014. A ANP recomenda a realização, mas a decisão é do governo. “Pessoalmente, acho que tem grande possibilidade de nós não recomendarmos a realização de um leilão no ano que vem”.
Segundo ela, a agência está mais preocupada “em ter boas áreas para licitar”, do que na realização do leilão em si. A recomendação vai depender de haver material suficiente sobre as áreas para fundamentar uma decisão.
Magda se referia tanto a leilões no regime de partilha (pré-sal), quanto de concessão. Neste ano, foram marcados três leilões, após cinco anos sem rodadas.
